São mais de 5 milhões o número de deficientes auditivos no país poderia ser menor se divulgação de programa especial do governo fosse maior. Existe disponibilidade para doação de aparelhos auditivos através do SUS, ao contrário do que muitos pensam.
Ouvir bem é algo que mais de 5 milhões de pessoas no Brasil (segundo o último Censo divulgado pelo IBGE, em 2000) não conseguem fazer, devido a perda total ou parcial da audição. Mas esse número poderia (e pode) ser menor, se algumas pessoas soubessem de alguns detalhes que passam despercebidos em hospitais, clínicas e na mídia, que ajudam em muito no atendimento hospitalar, inclusão social e na possibilidade de se conseguir aparelhos auditivos de forma gratuita.
A Campanha Nacional da Saúde Auditiva, da Sociedade Brasileira de Otologia, desde 2004 tem como objetivos informar e conscientizar a população sobre os cuidados necessários para se evitar problemas de audição, bem como solicitar melhorias no sistema público de saúde para o atendimento às pessoas com deficiência auditiva. Tais iniciativas vêm dando certo, como o projeto de lei elaborado em maio deste ano pelo deputado federal Iran Barbosa (PT-SE), que propõe deduzir do imposto de renda das pessoas físicas os gastos com aparelhos auditivos. O projeto de lei está em trâmite na câmara federal, e deve ser aprovado até o fim do ano.
Aparelhos auditivos e a falta de conhecimento
A questão de aparelhos auditivos é uma das mais requisitadas por deficientes no Brasil, devido ao grande número de pessoas que possuem perda total ou parcial da audição – são 5 735 099 de pessoas com deficiência auditiva no Brasil, sendo as maiores na faixa etária de 70 a 74 anos e 80 anos ou mais. Mas, quem pensa que o problema é a “fila” para se conseguir um aparelho gratuito está enganado. Mara Rocha Gândara, otorrinolaringologista, e que atua na área da saúde pública - no Hospital das Clínicas da USP - revela que não existe fila de espera para se conseguir aparelhos auditivos gratuitos, diferente do que muitos pensam. “Não há fila de espera, o que nos parece ocorrer é que grande parte da população continua desinformada a respeito do Programa de Saúde Auditiva do Governo”, diz Mara.
O “programa” a qual a médica se refere é a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, que desde 2004 visa organizar o atendimento aos deficientes auditivos como triagem e monitoramento da audição de neonatos, pré-escolares e escolares, diagnóstico de perda auditiva de crianças, jovens, adultos, trabalhadores expostos a ruídos e idosos, tratamento clínico em otorrinolaringologia, concessão de prótese (AASI – Aparelho de Amplificação Sonora Individual) e acompanhamentos, respeitando as especificidades na avaliação exigidas para cada um desses segmentos. Neste programa se inclui, também, a disponibilização gratuita de aparelhos auditivos às pessoas de baixa renda. Por outro lado, muitas pessoas não usam o aparelho por vaidade. “No mundo atual, onde padrões estéticos determinam o grau de sucesso ou fracasso, a utilização do "velho" aparelho de surdez ainda remete à imagem de incapacidade a que está associada incorretamente. Deixar de usar a prótese auditiva é a solução encontrada por muitos”, comenta o otorrinolaringologista Ektor Onishi, que coordena a Campanha Nacional da Saúde Auditiva. O médico enfatiza que os aparelhos são a única maneira, em alguns casos, de se recuperar parte da audição. “Apesar de não haver medicamento ou cirurgia para a maior parte dos casos de surdez, há a possibilidade de reabilitação que permita a inclusão social, familiar e profissional destes pacientes por meio da utilização dos aparelhos auditivos”, diz Onishi.
Resultados podem melhorar
Esta Política específica do Governo possui bons resultados, mas que podem ser melhorados. Dados do Ministério da Saúde mostram que existem, atualmente, 127 Serviços de Saúde Auditiva habilitados em todo país, porém, os Estados do Amazonas, Acre e Roraima não possuem tais serviços. De acordo com o levantamento da produção 2007 dos Serviços de Saúde Auditiva habilitados (Tabwin/Datasus) foram realizados 1.214.356 procedimentos da área de Saúde Auditiva, destes, 10,8% foram procedimentos de concessão de aparelhos de amplificação sonora individual – AASI (131.167 procedimentos). Foram repassados aos Estados e Municípios R$ 144.100.950,42, no ano de 2007, sendo que 88,2% desse recurso foram para o custeio de Aparelhos Auditivos (R$ 127.121.875,00). O otorrinolaringologista Sérgio Garbi, que também atua na saúde pública (no Hospital das Clínicas da FM-USP) comenta sobre a falta de postos de atendimento integrados para atender as pessoas com deficiência. “A rede de saúde pública precisa integrar os serviços de atendimento em ORL, para acabar com casos em que alguns pacientes têm de percorrer mais de 60 km para fazer um tratamento simples, o que encarece muito a terapia”, diz Garbi. A distância entre serviços que realizam a audiometria e a falta de postos de atendimento especializados são outros fatores que comprometem o atendimento aos deficientes auditivos. Hoje, os grandes hospitais atendem pacientes que apresentam casos simples, o que compromete o atendimento dos casos mais graves. “Em São Paulo, os maiores hospitais ficam na zona sul, e nas áreas carentes existem poucos postos que possuam tal atendimento. Um bom exemplo é Bauru (SP), que disponibiliza aparelhos auditivos pelo SUS, onde as prefeituras de municípios vizinhos que lá são atendidos se encarregam de levar e trazer os pacientes até local do atendimento. É preciso descentralizar esse atendimento e criar postos de saúde integrados, que ofereçam audiometria e todo o processo de consulta otorrinolaringológica, para facilitar o acesso e poupar o tempo e gastos das pessoas”, comenta Garbi.
Aparelho auditivo – como adquirir
Para que a pessoa com deficiência auditiva possa conseguir de maneira gratuita um aparelho auditivo, é preciso a indicação do médico otorrinolaringologista do uso de prótese auditiva e uma cópia do exame (a audiometria) que gerou a indicação. Feito isso, o paciente deve procurar um dos serviços credenciados de sua cidade. Uma vez atendida esta exigência e de posse de documentação pessoal, o paciente será atendido pela equipe do ambulatório de Saúde Auditiva, onde será selecionado o aparelho que se adéqua ao perfil da deficiência do paciente. Em alguns serviços o processo de seleção pode demorar até dois meses, entre confirmação de exames, testes iniciais em cabine e experiência domiciliar com aparelho emprestado por uma a duas semanas. A documentação legal da concessão do aparelho é envida ao SUS através da Secretaria da Saúde do Estado. O pagamento ocorre, no máximo, em noventa dias.
A falta da implantação da rede de assistência básica para dar suporte às diversas necessidades geradas por estes serviços, como, por exemplo, postos de atendimento especializados em Otorrinolaringologia para dar acompanhamento aos pacientes, é uma das necessidades do setor público de saúde. Há carência, também, de melhores formas de divulgação da Política de Atenção à Saúde Auditiva, uma iniciativa que se mostra eficaz, porém pouco abrangente. “Uma das metas da Campanha Nacional da Saúde Auditiva é a divulgação destes conceitos para que um maior número de brasileiros possa usufruir destes benefícios, e voltem a se sentir cidadãos plenos”, diz Ektor Onishi, otorrinolaringologista e coordenador da Campanha. Em seu quarto ano, a Campanha se empenha em acabar com esta falta de informação, e mostrar que é possível mudar o inoperante e de difícil acesso, para que milhões de brasileiros possam ouvir a plenitude dos sons da vida. Para saber mais sobre a Campanha, acesse www.saudeauditiva.org.br
zo à qualidade de vida das pessoas. A surdez leva ao isolamento social, familiar e até mesmo profissional e possui uma relação de causa e efeito, do mesmo modo que a exposição freqüente aos raios UV, sem protetor solar, pode causar câncer de pele. Mas não adianta apenas as empresas se conscientizarem sem o apoio da população, por isso, mudar hábitos agora pode prevenir problemas mais tarde. É possível se divertir, ouvir uma bela melodia e exibir o toque novo do celular sem abusar do volume. Seus ouvidos agradecem.
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